Iguatu

Crise chega aos municípios: prefeito e vice começam reduzindo seus próprios salários

A Prefeitura Municipal de Iguatu anunciou, na manhã desta terça-feira, 07, um conjunto de medidas a fim de economizar em média 20% por mês de  suas despesas gerais. O prefeito Ednaldo Lavor e sua equipe publicaram  um decreto municipal com medidas de ajuste administrativo para  equilibrar as contas públicas, aja visto a iminências de ultrapassar os  limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal e o mesmo sofrer  penalizações, levando em consideração também a falta de recursos e a  possibilidade de um colapso administrativo. A contenção de gastos  começou pela redução dos salários do prefeito e do vice.

A Lei Orçamentária Anual (PLOA) da União (2017) previa para os 5.570  municípios Brasileiros R$ 97 bilhões do Fundo de Participação dos  Municípios (FPM), porém, houve uma queda de 4,68% do previsto,  frustrando assim as expectativas dos municípios. Diante de uma economia  declinante, observa-se desde 2015 uma queda na taxa de crescimento do  FPM, bem como de outros repasses que são influenciados diretamente pelo  mercado e o crescimento econômico.

As medidas contenciosas devem representar uma diminuição direta nas  despesas da prefeitura. Um dos pontos principais é a limitação de  vantagens aos servidores públicos, proibição de novas nomeações  (excetuando substituições), contudo, o decreto isenta das contenções  aqueles que só recebem o salário mínimo.

Só na folha de pessoal, a economia prevista com as medidas será de R$  450 mil/mês, porque estão sendo revistas todas as vantagens,  principalmente dos cargos comissionados. O decreto diminui 20% de tudo  que é pago em função de confiança, gratificação de dedicação exclusiva,  representação, bem como gastos de manutenção administrativa como  combustível, energia, internet entre outros.

De acordo com a equipe do prefeito, não haverá redução no salário base,  mas apenas nas gratificações e adicionais. Foi anunciada também a  redução de carga horária de servidores e de horas extras, fazendo com  que o horário de atendimento na prefeitura seja de 07h30min às 13h30min,  exceto serviços essenciais. Outra medida é a revogação de novas cessões  de servidores com ônus para municipalidade.

Para o prefeito Ednaldo, essa tomada de decisão será benéfica para todos  e evitará demissões. “Sei que estamos praticando medidas duras, mas  necessárias, não existem alternativas para reorganizar as contas e  recuperar as finanças do município se não contermos gastos. Além da  crise econômica e política, herdamos uma prefeitura cheia de dívidas.  Temos um governo federal fracassado, que tem apoiado de forma tímida os  municípios. Então, se nada for feito imediatamente, haverá um colapso  financeiro agora e a cidade se tornará ingovernável nos próximos anos”, afirmou o prefeito.