Burocracia

Fortaleza reduz burocracia e é destaque no Índice de Cidades Empreendedoras 2017


Estudo realizado pela Endeavor avaliou o ambiente regulatório e
outros 6 pilares do ecossistema empreendedor de 32 cidades brasileiras. Além do
ranking geral, a organização lança a campanha “Burocracia Para Tudo”

Enquanto países vizinhos como o México conseguem abrir uma empresa (com todas as licenças, alvarás e registros necessários) em menos de 10 dias, segundo o Doing Business 2018, o mesmo não acontece no Brasil. Aqui, os empresários precisam esperar, na média das principais cidades, 62 dias para operar legalmente – são 20 dias em Cuiabá, melhor cidade nesse quesito, mas o tempo pode chegar a 163 dias úteis em municípios como Porto Alegre. O dado é da edição de 2017 do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), que avaliou a fundo o “ambiente regulatório” de 32 cidades brasileiras, além de analisar ainda outros 6 pilares que mais impactam a vida do empreendedor: “acesso a capital”, “mercado”, “infraestrutura”, “inovação”, “capital humano” e “cultura empreendedora”.
O ICE é realizado pela ONG Endeavor, que avalia no total 60 indicadores, divididos em 7 pilares, de modo a construir um índice geral que analisa os melhores ambientes empreendedores do país. Deste modo, o diagnóstico dá aos empreendedores e aos gestores públicos uma visão das atuais oportunidades e desafios municipais mais latentes, comparando os ecossistemas locais.

Nesta edição, o pilar de “ambiente regulatório” foi o que mais apresentou mudanças, impactando no ranking geral e na dança das cadeiras das cidades.

Dentre as 10 cidades mais bem colocadas no quesito tempo de processos, seis são capitais da região Nordeste. Esta dimensão considera o tempo de abertura de empresas, o tempo de regularização de imóveis e a taxa de congestionamento de tribunais. Aracaju, primeira colocada em 2016, permanece nesta posição. E o grande destaque vai para a cidade de Fortaleza, que saiu da 32ª posição em 2016 para segunda colocada em 2017.

Fortaleza subiu 30 posições no quesito tempo de processos em 2017 – uma grande virada para o ambiente de negócios local. A expressiva melhora da cidade no ranking está relacionada à redução no tempo necessário para executar cada um dos seis processos de abertura de
empresas. Além disso, relaciona-se também à redução do tempo necessário para regularizar os imóveis, especialmente no processo de concessão do alvará de construção.

Uma das principais mudanças implementadas pela cidade foi a adoção do Alvará de Construção Online, emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) por meio de sua plataforma. Pela internet, o empreendedor pode conseguir a liberação imediata de alvarás, no caso da construção de empreendimentos que possuam até 750 m².

O modelo da capital cearense serve como modelo para todo o Brasil: o projeto de simplificação da prefeitura recebeu atenção, a gestão foi focada, e conseguiram alinhar a gestão municipal com a estadual. Para conhecer todos resultados, faça o download do relatório completo em: http://www.endeavor.org.br/ice2017

RANKING DE AMBIENTE REGULATÓRIO:

1º Joinville

2º Fortaleza

3º Blumenau

4º Cuiabá

5º Brasília

6º Aracaju

7º Londrina

8º São José dos Campos

9º Uberlândia

10º Curitiba

11º Ribeirão Preto

12º Belém

13º Florianópolis

14º São Luís

15º Vitória

16º Caxias do Sul

17º Teresina

18º Campinas

19º Belo Horizonte

20º Natal

21º Maringá

22º João Pessoa

23º Maceió

24º Goiânia

25º São Paulo

26º Recife

27º Salvador

28º Campo Grande

29º Sorocaba

30º Manaus

31º Porto Alegre
32º Rio de Janeiro

 

Campanha BUROCRACIA PARA TUDO – com impacto direto no dia a dia dos empreendedores, na geração de empregos e na produtividade do país, a burocracia será o mote da campanha de mobilização “Burocracia Para Tudo”.

O objetivo do movimento é colocar o excesso de burocracia na pauta do poder público, mobilizando a sociedade e pedindo pela simplificação dos processos de abertura,
regularização e fechamento de empresas nos municípios brasileiros.

Para pressionar os gestores públicos, a Endeavor lança site do movimento (www.burocraciaparatudo.com.br) com uma petição online. Em um clique, o usuário enviará uma mensagem para 650 tomadores de decisão: todos os governadores, os prefeitos de todas as capitais, todos os deputados federais e senadores, o Ministro da Fazenda, o Ministro da
Industria, Comércio Exterior e Serviços, e o Presidente da República.

Além de forte presença online, que envolverá as redes da Endeavor e de organizações parceiras, uma das apostas da campanha é a veiculação de um filme institucional, assinado pela agência ​Tech and Soul, na televisão aberta. A iniciativa conta com o apoio de parceiros como Anjos do Brasil, Aliança Empreendedora, Anprotec e Movimento Brasil Competitivo.

A ideia é que ao longo do tempo, novas pautas em torno da simplificação do ambiente de negócios, para além da abertura de empresas, sejam abraçadas pelo movimento.

SOBRE O ÍNDICE DE CIDADES EMPREENDEDORAS 2017

O Índice de Cidades Empreendedoras é um estudo realizado pela Endeavor Brasil, que avalia o ambiente empreendedor de 32 cidades brasileiras sob a ótica de 60 indicadores, distribuídos nos 7 pilares que mais impactam a vida do empreendedor: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora.

O ICE 2017 é uma realização da Endeavor, e conta também com o apoio de parceiros na metodologia e obtenção dos dados: SEDI, nos dados sobre tempo de abertura de empresas e
regularização de imóveis, e também a EY, pelo suporte com a metodologia e coleta de indicadores para o pilar Ambiente Regulatório; e VivaReal, nos dados sobre o mercado imobiliário; 99, parceiro no pilar de Infraestrutura com dados sobre mobilidade urbana; Anprotec, nas informações sobre parques tecnológicos; CNI e SENAI no pilar Inovação; Neoway,
pelo levantamento de empresas com patentes e softwares nas cidades analisadas e
Spectra Investments nos dados referentes ao mercado de capital de risco no pilar de Acesso a capital. O Instituto META e a Opinion Box contribuíram no pilar Cultura Empreendedora.

Confira o ranking geral:

1º São Paulo
2º Florianópolis
3º Vitória
4º Curitiba
5º Joinville
6º Rio de Janeiro
7º Campinas
8º Maringá
9º Belo Horizonte
10º São J. dos Campos
11º Blumenau
12º Sorocaba
13º Londrina
14º Ribeirão Preto
16º Caxias do Sul
17º Brasília
18º Cuiabá
19º Uberlândia
20º Recife
21º Goiânia
22º Aracaju
23º Natal
24º Fortaleza
25º Salvador
26º Teresina
27º João Pessoa
28º Belém
29º São Luís
30º Campo Grande
31º Maceió
32º Manaus