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Assistentes sociais de São Gonçalo do Amarante são capacitados para combater a exploração de crianças e adolescentes

O treinamento “Compartilhando Conhecimento” é realizado pelas empresas EDP e ENEVA, com apoio do Iprede

A exploração de crianças e adolescentes é uma triste realidade vivenciada no Brasil há anos. No Ceará, o panorama não é diferente. Atentas a essa realidade e conscientes da importância na identificação de casos, a EDP e a Eneva promovem a capacitação “Compartilhando Conhecimento”, para 40 profissionais que trabalham no atendimento de jovens em situação de risco no município de São Gonçalo do Amarante. O curso tem duração de três meses, com início nesta terça-feira (14), e será sediado na Associação União das Famílias (AUFAM), em São Gonçalo do Amarante.

O objetivo da ação é reduzir o número de casos de exploração por meio da orientação aos assistentes sociais selecionados pela prefeitura para o trabalho de campo nas comunidades locais. A ementa do curso contempla tópicos como: visão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atos de configuração de abuso, exploração e violência sexual, drogadição, sistemas de garantias dos direitos dos jovens e ações de prevenção, entre outros.

A capacitação será conduzida por profissionais do Instituto da Primeira Infância (Iprede), que atua desde 1986 nas áreas de desenvolvimento na primeira infância, atenção à mulher e assistência psicossocial. A instituição já realiza cursos internamente com temáticas relacionadas à exploração de crianças e adolescentes.

Segundo o Disque 100, uma das ferramentas utilizadas para registrar crimes do gênero, houve um aumento de 33,2%, de 660 para 879 ocorrências, entre 2016 e 2017. Os dados são semelhantes aos registrados pela Delegacia de Combate à Exploração à Criança e ao Adolescente (Dececa), com 819 denúncias e 351 inquéritos instaurados, e pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), com 468 notificações no ano passado. Segundo a Associação dos Conselheiros, ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará (Acontesce), os registros poderiam ser até cinco vezes maiores, caso houvesse um monitoramento mais assertivo.

A EDP é o grupo proprietário da UTE Pecém. Já a Eneva possui a UTE Pecém II. Juntas, as unidades formam o Complexo Termelétrico do Pecém, que possui capacidade instalada para gerar 1.085 MW, correspondente a cerca de 70% da energia consumida no Ceará. A qualificação é uma parceria das empresas com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, com apoio do Iprede para conduzir o curso.

Políticas de enfrentamento

Desde 2014, a exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes é considerada crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990.

No Brasil, o principal canal de denúncias de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes é o Disque Denúncia Nacional, ou Disque 100, coordenado pela SEDH (Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República). No Ceará, outra forma de denunciar é acionando o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), através do número 190.


Sobre a EDP no Brasil

Com mais de 20 anos de atuação, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. A Companhia, que tem mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, atua em Transmissão, Comercialização e Soluções em Energia, e possui 15 unidades de geração hidrelétrica e uma termelétrica. Em Distribuição, atende cerca de 3,4 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo. Recentemente, adquiriu participação na CELESC, em Santa Catarina. No Brasil, é referência em áreas como Inovação, Governança e Sustentabilidade, estando há 12 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3.